Termos e Condições de Utilização do Site

Estes termos regulam o uso do site kovarienlosa.com e os direitos e deveres de todos os utilizadores que o acedem e interagem.

14 de fevereiro de 2026

Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site, aceita estes termos e está vinculado às regras aqui descritas. Se não concordar, por favor, não prossiga.

Definições

Para clareza, aplicam-se as seguintes definições:

• "Website" refere-se ao domínio digital kovarienlosa.com e suas funcionalidades correlatas.
• "Usuário" é qualquer pessoa física que navegue, consulte ou utilize recursos do site.
• "Conteúdo" compreende textos, imagens, grafismos ou dados apresentados no site.
• "Serviço" são as facilidades ou funcionalidades oferecidas sem promessa de resultado.

Utilização dos Serviços

O uso do site é permitido desde que respeitadas as políticas internas, a legislação aplicável e bons costumes.

Elegibilidade

O site destina-se apenas a maiores de 18 anos, residentes em Portugal ou em conformidade com a legislação.

Menores de 18 anos não devem enviar dados pessoais.

Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete-se com uso correto, não abusando de qualquer recurso.

• Manter dados atualizados e verdadeiros ao preencher formulários.
• Respeitar propriedade intelectual de todos os conteúdos do site.
• Não divulgar informações confidenciais de terceiros.
• Utilizar o site dentro dos limites da licença de acesso.

Usos Proibidos

É vedado empregar o site para:

• Difamar, caluniar, insultar ou discriminar pessoas ou grupos.
• Tentar aceder ilegalmente a áreas restritas do site.
• Carregar vírus, malwares ou outros elementos nocivos.
• Recolher dados de outros utilizadores sem autorização.
• Utilizar conteúdos do site para fins comerciais sem consentimento.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logótipos, design e informações do site são protegidos e não podem ser utilizados sem autorização expressa, salvo exceções previstas em lei.

Conteúdo do Utilizador

Ao submeter conteúdos, declara ser titular dos direitos e autoriza publicação conforme normas éticas.

Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de dados segue o GDPR. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade. Política de Privacidade

Aviso de Isenção de Responsabilidade

As informações apresentadas têm caráter meramente informativo.

Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos resultantes do uso direto ou indireto das informações do site.

Indemnização

O utilizador será responsável por prejuízos causados por violação destes termos ou legislação.

Resolução de Litígios e Reclamações

Conflitos relacionados ao site devem ser resolvidos por via amigável e, em não havendo sucesso, em foro competente.

Lei e Jurisdição Aplicáveis

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa.

Término

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar acesso ao site a qualquer momento, por violação destes termos.

Alterações

Alterações nestes termos poderão ocorrer e serão comunicadas neste espaço.

Separabilidade

Se alguma cláusula for julgada inválida, as demais permanecerão em vigor.

Acordo Completo

Estes termos compõem a totalidade do acordo entre partes, sem acordos paralelos.

Contactos para Dúvidas Jurídicas

Use os meios abaixo para questões legais relacionadas ao uso do site.